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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:23
STJ consolida entendimento envolvendo Brasil Telecom e a extinta CRT
A Brasil Telecom S/A, como sucessora por incorporação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT).
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:40
TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom
Brasil Telecom.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:10
Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom
A empresa questioava o valor fixado e argumentava que não devia nada à assinante, de acordo com os cálculos do contador feitos com base no posicionamento adotado pelo STJ de que o adquirente de linha telefônica tem direito a receber a quantidade de ações correspondentes ao valor patrimonial da ação na data da integralização ao capital
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:18
Terceira Turma garante direitos de acionistas da Brasil Telecom
empresas absorvidas pela Brasil Telecom S/A de receber integralmente os dividendos de suas cotas.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:15
Brasil Telecom deve responder por obrigações da extinta Telesc
Brasil Telecom tem legitimidade passiva para responder por obrigações da extinta Telecomunicações
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:14
Brasil Telecom é condenada a indenizar cliente
Brasil Telecom indeniza cliente.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:18
STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom
Por unanimidade, a Segunda seção do STJ decidiu que, além de pagar o valor correspondente ao custo do serviço de fornecimento de certidões, o interessado deve requerer formalmente os documentos à empresa por via administrativa.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 15:24
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:40
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:56
Engenheiro da Brasil Telecom ganha adicional pago a colegas de mesma função
O entendimento foi o de que o procedimento era discriminatório e feria o princípio constitucional da isonomia salarial
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:57
1ª Turma Cível nega recurso da Brasil Telecom
A fiscalização executada pelo Procon originou-se de diversas reclamações de consumidores com dificuldades em cancelar o contrato de prestação de serviço telefônico e que também se viam obrigados a utilizar o serviço call center para o exercício de referido direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.
Cuida-se de ação de indenização movida por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO em desfavor de BRASIL
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 10:52
Telecom indenizará espólio de cabista que perdeu audição
O nexo de causalidade estaria presente, tendo em vista os altos ruídos a que o empregado estaria submetido. O dano seria a surdez. E a culpa seria a negligência da empresa empregadora em não providenciar EPI
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:17
Fraude leva Brasil Telecom ao dever de indenizar consumidora
A Brasil Telecom terá de pagar R$ 10 mil de indenização a uma consumidora que teve o nome incluído
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:10
Brasil Telecom responde por contratos celebrados pela Telemat
A Brasil Telecom S/A tem legitimidade passiva para responder por obrigações decorrentes de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos. Prescrição.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:39
Mantida decisão contra Brasil Telecom
Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:47
Brasil Telecom condenada por fatura com valor errado e bloqueio de linha
O Tribunal de Justiça condenou a Brasil Telecom ao pagamento de indenização por danos morais.